Operação apura suspeita de fraude em licitações e cumpre mandados no Litoral Norte

Um esquema suspeito de fraudes em licitações no Rio Grande do Sul, envolvendo serviços terceirizados do Governo do Estado — como contratos de merenda, limpeza e cozinha — é alvo da Operação Regenerare, deflagrada nesta sexta-feira (12).

A ação reúne Ministério Público, Polícia Civil e órgãos de controle e cumpre mandados na Região Metropolitana e no Litoral Norte. As cidades do litoral onde ocorrem diligências não foram divulgadas.

Como funcionaria o esquema

A investigação aponta que um conjunto de empresas teria atuado de forma coordenada para criar a aparência de concorrência em pregões eletrônicos. Na prática, segundo os investigadores, o mesmo grupo econômico controlaria o processo, desde a participação até a formação de preços.

Entre os indícios levantados está o uso de mesmo endereço de IP em propostas distintas — um sinal de possível cartelização.

Mandados, bloqueios e órgãos envolvidos

A Operação Regenerare cumpriu 10 mandados de busca e apreensão em Porto Alegre, Alvorada, Canoas e no Litoral Norte. Também foram determinadas medidas de bloqueio patrimonial.

• Bloqueio de até R$ 60 milhões em ativos financeiros;
• Indisponibilidade de imóveis e veículos vinculados a 15 investigados;
• Coleta de documentos e materiais para aprofundar a apuração.

Participam da ação:

• MPRS (Ministério Público do RS);
• Polícia Civil, via Dercap;
• PGE (Procuradoria-Geral do Estado);
• CAGE (Contadoria e Auditoria-Geral do Estado);
• CRPJ (Comissão de Responsabilização de Pessoas Jurídicas);
• Celic (Central de Licitações).

O que a investigação apura

Os investigadores citam indícios de fraude ao caráter competitivo de licitação e associação criminosa. Autoridades ressaltam que uma eventual manipulação de certames pode elevar custos ao poder público e impactar diretamente serviços essenciais.

As apurações seguem em andamento, e novas diligências podem ocorrer conforme a análise do material apreendido.