Operação mira desarticular esquema milionário de fraude fiscal no Litoral Norte
Investigação aponta criação de “noteiras” e emissão de cerca de R$ 500 milhões em notas fiscais falsas; prejuízo estimado é de R$ 16 milhões.
A Operação Ozark, deflagrada nesta sexta-feira (12), tem como objetivo desarticular um esquema de fraude fiscal de grandes proporções que atuava no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. A ação é conduzida pela Polícia Civil, por meio do Departamento Estadual de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública (Dercap), em conjunto com a Receita Estadual.
As investigações apontam que um contador seria responsável pela criação de mais de 100 empresas fictícias, conhecidas como “noteiras”, utilizadas para a emissão de notas fiscais falsas.
Segundo a Polícia Civil, essas empresas emitiram cerca de R$ 500 milhões em notas fiscais inidôneas, causando prejuízo estimado em R$ 16 milhões aos cofres públicos, principalmente por ICMS declarado e não pago.
Balanço parcial
- 1 pessoa presa em flagrante
- 11 mandados de busca e apreensão
- R$ 16 milhões bloqueados em ativos financeiros
- apreensão de veículos de luxo, celulares e documentos
Durante a ação, foram apreendidos bens e materiais como veículos de luxo, celulares e documentos. Também houve registro de apreensão de armas e drogas, conforme o balanço divulgado pelos investigadores.
Mandados e bloqueio de bens
Ao todo, 11 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Capão da Canoa, Arroio do Sal, Bento Gonçalves, Farroupilha e Montenegro. Além das buscas, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 16 milhões em ativos financeiros e a indisponibilidade de imóveis e veículos vinculados aos investigados.
De acordo com o delegado Augusto Zenon, a operação também tem caráter preventivo, para impedir a continuidade do esquema e preservar a concorrência justa no recolhimento do ICMS.
Como funcionavam as “noteiras”
Conforme a investigação, o esquema consistia na criação de empresas de fachada, registradas em nome de sócios “laranjas”, sem estrutura física ou capacidade operacional. O objetivo seria emitir notas fiscais fraudulentas, simulando operações comerciais inexistentes.
A Receita Estadual forneceu relatórios que permitiram aprofundar a apuração patrimonial e financeira. Segundo a Polícia Civil, foram identificadas 111 empresas baixadas ou suspensas por indícios de serem fictícias, vinculadas ao mesmo contabilista.
Próximos passos
As investigações seguem para identificar novas “noteiras” em atividade e pessoas e empresas que teriam se beneficiado do esquema. A polícia apura possíveis crimes como associação criminosa, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e delitos contra relações de consumo.
O nome “Ozark” faz referência a uma série de streaming que aborda lavagem de dinheiro e esquemas financeiros complexos, segundo os investigadores.
