Moraes determina transferência de Bolsonaro para a Papudinha e avaliação médica oficial
Ex-presidente ficará em Sala de Estado Maior e será submetido a junta médica da Polícia Federal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta quinta-feira (15) a transferência imediata do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro para a Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), localizada no Complexo Penitenciário da Papuda, conhecido como Papudinha.
Na mesma decisão, Moraes determinou que Bolsonaro seja submetido imediatamente a uma junta médica oficial, composta por médicos da Polícia Federal, para avaliação do seu quadro clínico, das condições para o cumprimento da pena e da eventual necessidade de internação em hospital penitenciário.
O laudo médico deverá ser apresentado no prazo de até dez dias. A defesa e a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderão indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos em até 24 horas.
Assistência médica e condições de custódia
A decisão também autoriza assistência médica integral, 24 horas por dia, tanto por profissionais do sistema penitenciário quanto por médicos particulares previamente cadastrados, sem necessidade de comunicação prévia ao STF.
Em casos de urgência, foi autorizado o deslocamento imediato para hospitais, com comunicação posterior ao STF no prazo de até 24 horas. O ex-presidente também poderá realizar sessões de fisioterapia, conforme indicação médica, mediante cadastramento do profissional responsável.
A defesa foi autorizada a providenciar alimentação especial diária, devendo indicar, em até 24 horas, a pessoa responsável pelo fornecimento. Também poderão ser instalados, conforme recomendação médica, equipamentos de fisioterapia, como esteira e bicicleta, além de barras de apoio e grades de proteção nas acomodações.
