Julgamento no TRF4 pode destravar usina de R$ 6 bilhões no Litoral Gaúcho
Projeto prevê usina termelétrica a gás natural, terminal de regaseificação e píer em Rio Grande. Decisão pode redefinir o futuro energético e industrial do Rio Grande do Sul.
Um julgamento marcado para o dia 16 de dezembro, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deve definir o futuro de um dos maiores investimentos já projetados para o litoral sul do Rio Grande do Sul: a construção de uma usina termelétrica a gás natural, um terminal de regaseificação e um píer para navios em Rio Grande. O complexo é estimado em R$ 6 bilhões.
A decisão em segunda instância pode confirmar ou derrubar a retomada da outorga que havia sido retirada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em um processo marcado por anos de impasses jurídicos, disputas regulatórias e questionamentos ambientais.
O caso ganhou ainda mais complexidade após recursos e posicionamentos divergentes. O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer contrário ao avanço do empreendimento, mesmo depois de a empresa ter obtido vitória na primeira instância.
O que está em jogo para o Litoral e para o Estado
A relevância do projeto vai além do investimento bilionário. A usina é vista como peça-chave para transformar o cenário energético e industrial do Rio Grande do Sul, permitindo não só a geração de energia, mas também o fornecimento de gás natural diretamente a indústrias, aumentando a competitividade regional.
Segundo a Bolognesi, antiga responsável pelo projeto, a empresa chegou a ter a multinacional Shell como parceira estratégica. A Aneel, porém, alegou que a companhia não demonstrou capacidade financeira suficiente e não autorizou a transferência do empreendimento ao grupo espanhol Cobra, interessado em assumir as obras.
O licenciamento ambiental também travou o avanço. Questionamentos apresentados pelo MPF impediram a evolução do processo, o que, segundo a empresa, criou um ciclo que inviabilizou o cumprimento dos prazos regulatórios.
Arbitragem no TCU é alternativa, mas depende da decisão judicial
Uma das possibilidades em discussão é levar o impasse para a câmara de arbitragem do Tribunal de Contas da União (TCU). Fontes ligadas ao caso avaliam, no entanto, que esse caminho só ganharia força se o TRF4 sinalizar decisão favorável à retomada da outorga.
Paralelamente, o governo do Estado, por meio da Sulgás, atua para demonstrar ao mercado o peso estratégico do empreendimento para o abastecimento e a expansão da oferta de gás no Rio Grande do Sul. A infraestrutura prevista poderia destravar gargalos históricos e reposicionar o Estado no mapa da competitividade industrial.
Indústria sem gás, oportunidades perdidas
A falta de oferta de gás natural é apontada como um dos principais fatores que limitam a atração de grandes empresas para o território gaúcho. Com a usina, seria possível importar gás por navio, regaseificá-lo e distribuí-lo para o parque industrial, mudando o cenário energético atual.
O secretário municipal de Desenvolvimento, Inovação e Economia do Mar de Rio Grande, Vitor Magalhães, resume o impacto dessa carência:
“Todos os ‘peixes grandes’, sem exceção, pedem gás, e nós não temos. Isso impede a atração dessas empresas e condena o Interior a ficar com as sobras, desperdiçando um potencial econômico gigantesco.”
A decisão do TRF4 é tratada como um divisor de águas: pode destravar um investimento bilionário e abrir uma nova fase para o Litoral e para o Rio Grande do Sul — ou manter o projeto engavetado por mais tempo.
