Fiscalização em Imbé suspende construção de quiosque na orla por falta de licença ambiental
Ação da Patrulha Ambiental interrompe obra à beira-mar após falta de documentação obrigatória.
A Patrulha Ambiental (Patram) de Tramandaí suspendeu, na manhã deste domingo (07/12), a construção de um quiosque na orla de Imbé, ao final da Avenida Garibaldi. A obra estava em andamento sem a apresentação das licenças ambientais exigidas.
Os policiais chegaram ao local após denúncias de movimentação suspeita de materiais na faixa de areia. Trabalhadores foram encontrados atuando na construção, mas o proprietário não estava presente.
Obra é interrompida após vistoria da Patram
Durante a abordagem, o responsável presente informou que o dono seria avisado e que a documentação seria apresentada posteriormente. Como nenhuma licença pôde ser comprovada, a Patram formalizou a irregularidade.
Foi emitida uma notificação ambiental e determinado o termo de suspensão da obra, impedindo a continuidade até que todos os documentos sejam entregues e analisados.
Por que obras na orla exigem licenciamento?
Áreas costeiras são extremamente sensíveis, e qualquer intervenção exige:
- Licença ambiental prévia e válida;
- Autorização municipal e estadual (quando aplicável);
- Projetos técnicos que comprovem ausência de impacto ambiental;
- Garantias de segurança e preservação da orla.
Próximos passos
Os responsáveis terão que apresentar toda a documentação para avaliação. A obra só poderá ser retomada após liberação das licenças. Caso não haja regularização, o local poderá sofrer novas penalidades, incluindo multas e remoção da estrutura.
