CNH terá novas regras no RS a partir de janeiro; Detran adota modelo híbrido para início imediato
Os candidatos à primeira habilitação no Rio Grande do Sul poderão iniciar o processo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com as novas regras a partir do dia 5 de janeiro. A confirmação foi feita pelo DetranRS, após consulta à Senatran e diante da ausência de um período de transição.
Para evitar prejuízos aos candidatos, o DetranRS adotará um modelo híbrido, combinando novas exigências legais com procedimentos ainda vigentes, permitindo aplicação imediata das mudanças.
Mudanças exigem adaptação dos sistemas
Segundo o órgão, DetranRS e Procergs trabalham para adequar os sistemas às seguintes alterações:
- Resolução nº 1.020/2025 do Contran
- Medida Provisória nº 1.327/2025
- Lei nº 15.153/2025
Como será o início do processo a partir de 5 de janeiro
O candidato poderá iniciar o processo pelo aplicativo Gov.br ou diretamente em um CFC. Já será possível realizar:
- Coleta biométrica
- Agendamento dos exames de aptidão física e mental
- Início do curso teórico
A partir de 05/01: também estará disponível o agendamento da prova teórica.
Prova teórica e aulas práticas
Neste primeiro momento, a prova teórica seguirá o modelo antigo, pois ainda não há integração com o banco de questões da Senatran. Após aprovação, o candidato poderá agendar as aulas práticas, cumprir a carga mínima obrigatória de duas horas/aula e marcar o exame prático no CFC quando se sentir apto.
O exame de direção seguirá o modelo atual até a atualização do Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular.
Exame toxicológico ainda depende de regulamentação
O DetranRS também informa que a atuação de instrutores autônomos e o uso de veículo próprio no processo ainda dependem de regulamentação.
Principais mudanças previstas
- Resolução nº 1.020/2025: curso teórico gratuito e digital e flexibilização das aulas práticas
- MP nº 1.327/2025: possibilidade de renovação automática da CNH para bons condutores
- Lei nº 15.153/2025: volta do exame toxicológico na primeira habilitação também para carros e motos
