Aumento dos alvarás em Capão da Canoa: ambulantes protestam e prefeitura recua
Após reação da categoria, município revisa tabela e reduz valores dos alvarás para a temporada de verão
O aumento dos alvarás em Capão da Canoa dominou o debate público ao longo da semana, depois que a prefeitura anunciou uma nova tabela com valores muito acima do esperado para a liberação do trabalho de ambulantes na temporada de verão.
A medida, que fazia parte de um plano para reorganizar a orla e equilibrar a atuação de comerciantes fixos e ambulantes, acabou gerando forte reação da categoria, pressão social e manifestações.
📌 Como o aumento gerou tensão entre ambulantes e prefeitura
A decisão inicial previa cobranças entre R$ 2 mil e R$ 12 mil, variando conforme o tipo de comércio ambulante — um salto considerado inviável por grande parte dos trabalhadores, que dependem quase exclusivamente da temporada para garantir renda.
O objetivo declarado da gestão municipal era estruturar a ocupação da orla, evitar irregularidades e equilibrar a concorrência com quiosques e estabelecimentos fixos. Na prática, porém, o impacto direto sobre os custos da atividade gerou forte insatisfação.
📢 Protestos e mobilização dos ambulantes
Em pouco tempo, ambulantes se organizaram e passaram a realizar protestos contra o reajuste. Entre as categorias afetadas estavam vendedores de:
- roupas e cangas;
- redes e artigos de praia;
- picolés e alimentos;
- eletrônicos;
- pandorgas;
- chapéus e bijuterias;
- milho verde;
- bebidas alcoólicas e chope;
- itens comercializados com carrinhos de tração humana.
🤝 Depois da pressão, prefeitura recua e reduz valores
Após reuniões entre representantes dos ambulantes e a prefeitura, um novo decreto foi publicado, redefinindo a tabela de preços.
Agora, os valores dos alvarás variam entre R$ 800 e R$ 3 mil, conforme a modalidade de comércio — uma redução significativa em relação à proposta inicial.
O caso mais simbólico envolve os vendedores de chope e bebidas alcoólicas: a taxa, que havia sido elevada de 10 PTM para 40 PTM (cerca de R$ 1,7 mil para R$ 6,8 mil, considerando cada PTM em torno de R$ 170), retornou ao patamar anterior.
📝 O que é o PTM e por que ele pesa tanto no bolso
O PTM (Padrão de Tabela Municipal) é o índice utilizado para calcular diversas taxas e cobranças da prefeitura. Um aumento expressivo no número de PTMs representa, diretamente, um salto no valor final pago pelos trabalhadores.
Para muitos ambulantes, especialmente aqueles que usam equipamentos mais caros (como chopeiras) ou trabalham com produtos perecíveis, o reajuste original significava um custo praticamente incompatível com a realidade da categoria.
Com a revisão, o setor comemorou o entendimento com o poder público e a possibilidade de continuar atuando na temporada que está prestes a começar.
🌴 Impactos na temporada de verão 2024/2025
Sem o recuo da prefeitura, muitos trabalhadores afirmam que teriam abandonado a atividade, o que impactaria diretamente a renda familiar e o dinamismo da orla durante o verão.
Com a nova tabela, a expectativa é que a temporada 2024/2025 transcorra com maior equilíbrio entre comerciantes fixos e ambulantes, preservando oportunidades de trabalho e mantendo a organização da orla para moradores e turistas.
