Lar de idosos é interditado em Arroio do Sal por condições precárias
Liminar obtida pelo Ministério Público determinou interdição total da ILPI e prazo de 72 horas para transferência dos residentes.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve uma liminar judicial que determinou a interdição total de uma instituição de longa permanência para idosos (ILPI) localizada em Arroio do Sal, no Litoral Norte do Estado. A decisão foi concedida após ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Torres, com base em vistorias que apontaram irregularidades graves no funcionamento do local.
Prazo definido pela Justiça
A liminar determinou a suspensão imediata das atividades e deu 72 horas para que os residentes sejam transferidos para suas famílias ou para instituições regularizadas. Os custos devem ser arcados pelos proprietários do estabelecimento.
Segundo o promotor de Justiça Valmor Júnior Cella Piazza, as inspeções constataram situações de negligência que colocavam em risco a segurança, a saúde e a dignidade dos acolhidos. Entre os casos apontados, foi identificada uma pessoa com deficiência, com menos de 60 anos, com ferimento cirúrgico exposto e sinais de desidratação, sem o devido acompanhamento.
Risco estrutural e higiene precária
As vistorias também indicaram risco estrutural, com fiação elétrica exposta, ausência de sinalização de emergência e falhas que poderiam comprometer a segurança dos residentes. As condições sanitárias foram descritas como precárias, com odor forte de urina e banheiros em mau estado de conservação.
Principais irregularidades apontadas
- suspeitas de negligência e falta de assistência adequada
- risco estrutural (fiação exposta e ausência de sinalização)
- higiene precária e banheiros deteriorados
- alimentação inadequada e falta de planejamento de estoque
- acolhimento de pessoas com transtornos mentais sem estrutura de residência terapêutica
Acolhimento irregular
O Ministério Público também apontou acolhimento irregular de pessoas com transtornos mentais em um espaço sem estrutura adequada para funcionar como residência terapêutica, o que agravaria a situação.
