Audiência em Tramandaí discute esgoto e impactos no Rio Tramandaí nesta quinta
Encontro, promovido pelo TJRS e TRF4, vai debater o tratamento de efluentes e o lançamento no rio com participação de comunidade, Ministério Público e Corsan.
Uma audiência pública em Tramandaí vai colocar em debate, nesta quinta-feira (11), o futuro do esgotamento sanitário no Litoral Norte e os impactos do lançamento de efluentes no Rio Tramandaí. O encontro começa às 19h, na Sociedade Amigos de Tramandaí (SAT), e é promovido em conjunto pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
A audiência será conduzida pelas juízas Patricia Antunes Laydner, da Vara Regional do Meio Ambiente do TJRS, e Maria Isabel Pezzi Klein, da 9ª Vara Federal de Porto Alegre. Também participam representantes do Ministério Público Estadual, do Ministério Público Federal e gestores da Corsan, responsável pelo sistema de esgotamento sanitário da região.
O objetivo é discutir os aspectos técnicos, ambientais e científicos ligados ao tratamento de efluentes e ao lançamento no Rio Tramandaí, especialmente em relação ao projeto de ampliação do sistema de esgotamento sanitário e ao funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) II de Xangri-Lá.
Participação é aberta ao público, com espaço para manifestações orais e envio de contribuições por escrito.
A audiência pública é aberta a todos os interessados. Quem desejar se manifestar oralmente poderá se inscrever no local, antes do início das falas, e terá até 10 minutos para a exposição.
Também será possível encaminhar contribuições por escrito, em arquivo PDF de até 10 páginas, até o dia 18 de dezembro. Os documentos devem ser enviados para o e-mail frpoacentvrma@tjrs.jus.br, que ficará responsável por centralizar o material recebido.
Segundo o TJRS, a iniciativa busca aprofundar a análise técnica sobre a capacidade do corpo hídrico, os possíveis efeitos na biota aquática e os reflexos socioeconômicos e culturais sobre as comunidades diretamente impactadas, como pescadores artesanais, quilombolas e povos indígenas.
Entre os pontos que devem ser abordados estão a necessidade de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e de Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), a avaliação de alternativas tecnológicas, como o uso de emissário submarino, e a legalidade de normas do Conselho Estadual de Meio Ambiente.
A audiência integra a atuação de juízos cooperantes, modelo em que diferentes instâncias do Judiciário trabalham de forma articulada em casos complexos. A intenção é reunir subsídios para fundamentar futuras decisões judiciais ou, se possível, construir um acordo definitivo entre as partes envolvidas, encerrando ações e processos relacionados ao tema.
A programação prevê a abertura com falas das magistradas, seguida pela apresentação de estudos da Corsan e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Depois, haverá espaço para manifestações do público e uma etapa de perguntas e respostas.
Dúvidas gerais sobre a audiência podem ser encaminhadas para o e-mail frpoacentvrma@tjrs.jus.br. A Justiça reforça que a participação da comunidade é fundamental para a construção de soluções que aliem proteção ambiental, qualidade de vida e continuidade dos serviços de saneamento no Litoral Norte.
